STJ - 5054381-34.2019.4.02.5101

05/05/2022 12:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/05/2022 12:42

Transitado em Julgado em 05/05/2022

07/04/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2022 Petição Nº 108738/2022 - EDcl no AgInt no

06/04/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0108738 - EDcl no AgInt no REsp 1946938 - Publicação prevista para 07/04/2022

06/04/2022 12:02

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/04/2022 10:25

Embargos de Declaração de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº108738/2022 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1946938

31/03/2022 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000232-2022-AJC-2T)

25/03/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:01

Incluído em pauta para 05/04/2022 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 108738/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1946938/RJ

09/03/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

08/03/2022 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2022 e término em 07/03/2022 o prazo para MARILIA AUXILIADORA DE ALMEIDA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 108738/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1131.

08/03/2022 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2022 e término em 07/03/2022 o prazo para MARIA CONCEICAO GIRADE PAVARINO apresentar resposta à petição n. 108738/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1131.

08/03/2022 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2022 e término em 07/03/2022 o prazo para MARIA APARECIDA ARAGAO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 108738/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1131.

08/03/2022 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2022 e término em 07/03/2022 o prazo para KATIA TEREZINHA LOURENÇO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 108738/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1131.

08/03/2022 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2022 e término em 07/03/2022 o prazo para ELZI MOREIRA DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 108738/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1131.

08/03/2022 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2022 e término em 07/03/2022 o prazo para DORALICE DE ASSIS PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 108738/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1131.

08/03/2022 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2022 e término em 07/03/2022 o prazo para DIVINA HELOISA SOARES CAMPOS apresentar resposta à petição n. 108738/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1131.

08/03/2022 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2022 e término em 07/03/2022 o prazo para CELMA AURORA CALDEIRA apresentar resposta à petição n. 108738/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1131.

08/03/2022 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2022 e término em 07/03/2022 o prazo para ASSUNCAO DE MARIA BARBOSA SERRA apresentar resposta à petição n. 108738/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1131.

08/03/2022 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2022 e término em 07/03/2022 o prazo para MARCOS PENIDO CONSONE apresentar resposta à petição n. 108738/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1131.

08/03/2022 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2022 e término em 07/03/2022 o prazo para SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 108738/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1131.

08/03/2022 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2022 e término em 07/03/2022 o prazo para MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS apresentar resposta à petição n. 108738/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1131.

24/02/2022 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/02/2022 Petição Nº 108738/2022 -

23/02/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 108738/2022. Publicação prevista para 24/02/2022)

23/02/2022 10:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 108738/2022

23/02/2022 10:54

Protocolizada Petição 108738/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2022

16/02/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2022 Petição Nº 1031129/2021 - AgInt

15/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1031129 - AgInt no REsp 1946938 - Publicação prevista para 16/02/2022

14/02/2022 23:59

Não conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01031129/2021 - AgInt no REsp 1946938/RJ

17/12/2021 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001099-2021-AJC-2T)

16/12/2021 06:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2021

15/12/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2021 17:41

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031129/2021 - AgInt no REsp 1946938/RJ

16/11/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2021 Petição Nº 1031129/2021 -

12/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/11/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

12/11/2021 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1035420/2021

12/11/2021 12:54

Protocolizada Petição 1035420/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2021

11/11/2021 16:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 16/11/2021)

11/11/2021 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1031129/2021

11/11/2021 12:25

Protocolizada Petição 1031129/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2021

03/11/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021

28/10/2021 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021

28/10/2021 13:10

Conhecido o recurso de ASSUNCAO DE MARIA BARBOSA SERRA, CELMA AURORA CALDEIRA, DIVINA HELOISA SOARES CAMPOS, DORALICE DE ASSIS PINHEIRO, ELZI MOREIRA DE ARAUJO, KATIA TEREZINHA LOURENÇO DE OLIVEIRA, MARCOS PENIDO CONSONE, MARIA APARECIDA ARAGAO DA SILVA,

08/07/2021 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 646404/2021

08/07/2021 17:42

Protocolizada Petição 646404/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2021

08/07/2021 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/07/2021 08:05

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/06/2021 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO