12/09/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
28/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:45

Decisão interlocutória
14/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/07/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
07/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
07/07/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
04/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:39

Decisão interlocutória
03/07/2025 09:06

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
02/07/2025 11:20

Juntado(a)
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2025 Prazo do edital: 13/08/2025 Prazo de citação/intimação: 24/09/2025
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 13:25

Intimação por Edital
27/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025
26/06/2025 19:31

Expedição de Edital - intimação
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
23/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
23/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:39

Juntado(a)
17/06/2025 14:43

Decisão interlocutória
13/06/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
13/06/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
12/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:07

Determinada a intimação
12/06/2025 15:23

Juntado(a)
12/06/2025 14:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066293320254020000/TRF2
27/05/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50066293320254020000/TRF2
07/05/2025 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Conclusos para decisão/despacho - 23/04/2025 18:43:33)
29/04/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/04/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
11/04/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/04/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 13:14

Decisão interlocutória
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
12/03/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
19/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 12:30

Determinada a intimação
18/02/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/02/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:52

Juntada de Petição
28/01/2025 09:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111
18/12/2024 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
16/12/2024 15:02

Intimado em Secretaria
16/12/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2024 14:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/12/2024 12:42

Decisão interlocutória
09/12/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 17:47

Juntada de Petição
29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
16/11/2024 13:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104
25/10/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
23/10/2024 16:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/10/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/10/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/10/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 22:33

Decisão interlocutória
04/10/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/09/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/08/2024 16:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:02

Decisão interlocutória
28/08/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 08:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2024 15:19

Juntada de Petição
02/08/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/08/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/07/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 11:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/07/2023 11:54

Juntado(a)
20/07/2023 13:18

Juntado(a)
20/07/2023 08:02

Decisão interlocutória
08/06/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2023 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/06/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/06/2023 15:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
31/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2023 Prazo do edital: 24/05/2023 Prazo de citação/intimação: 31/05/2023
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2023 Prazo do edital: 24/05/2023 Prazo de citação/intimação: 31/05/2023
04/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020916-29.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SKY ONE COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA EXECUTADO: LUCIO DA SILVA FREITAS EDITAL Nº 510009999891 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50209162920224025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de SKY ONE COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-54 e LUCIO DA SILVA FREITAS, CPF: *42.***.*85-93, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.975.371,58 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de LUCIO DA SILVA FREITAS, CPF: *42.***.*85-93 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 30/03/2023.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 854880874922
03/04/2023 12:44

Intimação por Edital
03/04/2023 12:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2023
30/03/2023 17:08

Expedição de Edital - citação
29/03/2023 08:22

Decisão interlocutória
28/03/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
22/03/2023 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
22/03/2023 11:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/03/2023 16:43

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
15/03/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
14/03/2023 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/03/2023 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/03/2023 15:36

Decisão interlocutória
06/03/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
08/02/2023 20:40

Despacho
11/01/2023 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
19/12/2022 20:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/12/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2022 07:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 49
17/12/2022 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/12/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 15:35

Decisão interlocutória
13/12/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 16:06

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2022 11:51

Decisão interlocutória
16/11/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/10/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/10/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 11:59

Juntado(a)
18/10/2022 13:46

Juntado(a)
17/10/2022 19:17

Decisão interlocutória
17/10/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 17:26

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/08/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2022 15:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/08/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022 Prazo do edital: 12/08/2022 Prazo de citação/intimação: 19/08/2022
29/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020916-29.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SKY ONE COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 510008046477 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50209162920224025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de SKY ONE COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-54, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.975.371,58 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SKY ONE COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-54 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 27/06/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 854880874922
28/06/2022 13:03

Intimação por Edital
28/06/2022 13:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022
27/06/2022 18:20

Expedição de Edital - citação
24/06/2022 12:09

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:31

Decisão interlocutória
07/06/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2022 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 16:01

Decisão interlocutória
09/05/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 21:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
06/05/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/05/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 15:25

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2022 15:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/03/2022 16:26

Determinada a citação
31/03/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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