13/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:33

Despacho
25/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 12:31

Juntada de Petição
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010068-18.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ELIANE FERREIRA DE SOUZA AGUIARADVOGADO(A): PABLO LUIZ MESQUITA (OAB ES024396)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
29/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
29/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:46

Homologada a Transação
29/05/2025 14:26

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
08/04/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:33

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
05/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE FERREIRA DE SOUZA AGUIAR <br/> Data: 21/02/2025 às 11:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência
28/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:59

Despacho
28/01/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/12/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 08:26

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 21:45

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 18:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 16:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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