13/12/2023 13:18

Baixa Definitiva
13/12/2023 10:19

Recebidos os autos do STJ
21/09/2022 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/09/2022 17:34

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
20/09/2022 17:33

Juntada de Certidão
16/09/2022 17:04

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
16/09/2022 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/09/2022 16:10

Decisão interlocutória
16/09/2022 15:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/09/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
10/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
23/08/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
23/08/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/08/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/08/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/08/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2022 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
14/08/2022 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
09/08/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/08/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
09/08/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
09/08/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
08/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2022 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/08/2022 16:51

Recurso Especial não admitido
04/08/2022 12:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/08/2022 12:59

Juntada de Certidão
20/07/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
20/07/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/07/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 15:07

Juntada de Certidão
07/07/2022 12:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
06/07/2022 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/06/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/06/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/06/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/06/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2022 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/06/2022 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
31/05/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
31/05/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/05/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 14:48

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/05/2022 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
26/05/2022 17:37

Despacho
24/05/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/05/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/05/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/05/2022 17:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
13/05/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/05/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/05/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
13/05/2022 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/04/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
13/04/2022 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/04/2022 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/04/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/04/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 12/05/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE MAIO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns nas sessões cíveis, por ordem de votação: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 6.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e [email protected] (Gabinete 25); 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5003526-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: KICKANTE SERVICOS DE INFORMACAO E HOSPEDAGEM NA INTERNET EIRELI ADVOGADO: DEBORAH SZTAJNBERG (OAB RJ086824) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VAKINHA.COM NEGOCIOS VIRTUAIS LTDA ADVOGADO: TISÁGORAS FELICIO ANTUNES MARIANI (OAB RS110754) ADVOGADO: GUSTAVO STADTLANDER CHAVES BARCELLOS (OAB RS117391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
08/04/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 15:58

Juntada de Certidão
08/04/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/04/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/05/2022 13:00 Sequencial: 14
04/04/2022 19:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
24/02/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
24/02/2022 14:54

Juntada de Certidão
24/02/2022 14:51

Retirado de pauta
24/02/2022 06:30

Juntada de Petição
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 16 de MARÇO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 08/03/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado. 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5003526-57.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 544) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: KICKANTE SERVICOS DE INFORMACAO E HOSPEDAGEM NA INTERNET EIRELI ADVOGADO: DEBORAH SZTAJNBERG (OAB RJ086824) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VAKINHA.COM NEGOCIOS VIRTUAIS LTDA ADVOGADO: TISÁGORAS FELICIO ANTUNES MARIANI (OAB RS110754) ADVOGADO: GUSTAVO STADTLANDER CHAVES BARCELLOS (OAB RS117391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/02/2022 16:10

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 544
22/02/2022 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2022 16:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
09/02/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/01/2022 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
28/01/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/01/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/01/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
22/12/2021 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/12/2021 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/12/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2021 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
09/12/2021 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2021 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2021 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2021 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/11/2021 11:23

Juntada de Petição
09/11/2021 14:53

Juntada de Certidão
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/10/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 06:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
19/10/2021 06:03

Despacho
18/10/2021 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/10/2021 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2021 17:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
18/10/2021 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/10/2021 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/10/2021 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/10/2021 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/10/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 14:30

Juntada de Certidão
15/10/2021 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/10/2021 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/11/2021 13:00 Sequencial: 12
27/09/2021 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
27/09/2021 09:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
27/09/2021 09:01

Juntada de Certidão
27/09/2021 08:59

Retirado de pauta
23/09/2021 11:45

Juntada de Certidão
23/09/2021 08:05

Juntada de Petição
21/09/2021 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 188
14/09/2021 14:39

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
26/08/2021 18:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
26/08/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/08/2021 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/08/2021 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/07/2021 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2021 21:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/07/2021 21:07:01)
30/07/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/07/2021 15:55

Juntada de Petição - VAKINHA.COM NEGOCIOS VIRTUAIS LTDA (RS117391 - GUSTAVO STADTLANDER CHAVES BARCELLOS / RS110754 - TISÁGORAS FELICIO ANTUNES MARIANI)
03/06/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2021 18:18

Expedição de ofício
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2021 17:19

Despacho
05/04/2021 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
23/03/2021 09:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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