15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 236
23/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
23/07/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236
21/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:18

Homologada a Transação
19/07/2025 11:10

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
03/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
18/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:23

Expedição de Alvará
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214 e 215
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
13/06/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
13/06/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 217
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 217
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020212-50.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A): SERGIO CASSANO JUNIOR (OAB RJ088533)RÉU: COMPANHIA DOCAS DO CEARA.ADVOGADO(A): REBECA ALVES SOARES GUIMARAES (OAB CE017279)ADVOGADO(A): ALEXSANDRO SILVA ARAUJO (OAB CE026509)ADVOGADO(A): JOEL RODRIGUES FARIAS (OAB CE019917) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao réu e à interessada UNIÃO, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de homologação do acordo extrajudicial apresentado pela autora (evento 211, PET1 e evento 211, ANEXO2).

Sem prejuízo, providencie a Secretaria o pagamento dos honorários do perito (evento 112, GUIADEP2 ), haja vista a manifestação complementar do perito sobre a impugnação ao laudo pericial (evento 159, PET1 e evento 159, ANEXO2), a manifestação da autora (evento 163, PET1) que apresentou documentos (evento 163, ANEXO2 e evento 163, ANEXO3) e a manifestação do réu (evento 165, PED_SUSPENSÃO_PROC1).
06/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:31

Decisão interlocutória
05/06/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 17:56

Juntada de Petição
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
14/04/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
09/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
09/04/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
08/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:22

Determinada a intimação
08/04/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
24/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
17/02/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
13/02/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:36

Decisão interlocutória
12/02/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185
11/12/2024 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:27

Despacho
06/12/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:56

Juntada de Petição
22/10/2024 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2024 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
06/08/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
31/07/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
30/07/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
29/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:09

Despacho
26/07/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
15/03/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
13/03/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
12/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
11/03/2024 11:15

Intimado em Secretaria
11/03/2024 11:14

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
02/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:29

Decisão interlocutória
02/02/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
24/01/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
08/12/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
08/12/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/12/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
28/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA DOCAS DO CEARA - EXCLUÍDA
28/11/2023 12:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA DOCAS DO CEARA - EXCLUÍDA
28/11/2023 12:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA DOCAS DO CEARA - EXCLUÍDA
28/11/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/11/2023 11:20:42)
28/11/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/11/2023 11:20:42)
28/11/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/11/2023 11:19:24)
28/11/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/11/2023 11:19:23)
28/11/2023 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/11/2023 11:18:23)
28/11/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
10/11/2023 17:12

Intimado em Secretaria
10/11/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
26/09/2023 14:32

Intimado em Secretaria
26/09/2023 14:28

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
09/08/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/08/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/08/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:14

Decisão interlocutória
07/08/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
12/07/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/07/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/07/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/06/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/06/2023 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/06/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/05/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/05/2023 12:42

Intimado em Secretaria
19/05/2023 16:17

Decisão interlocutória
18/05/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 13:29

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 15:49

Intimado em Secretaria
09/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
13/04/2023 12:17

Intimado em Secretaria
13/04/2023 12:17

Intimado em Secretaria
13/04/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2023 11:32

Decisão interlocutória
14/03/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 12:45

Juntada de Petição
05/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/03/2023 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/02/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/02/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 21:47

Juntada de Petição
06/02/2023 15:45

Decisão interlocutória
06/02/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/02/2023 13:17:07)
06/02/2023 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/02/2023 13:17:07)
16/01/2023 12:51

Decisão interlocutória
13/01/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/12/2022 07:27

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/11/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/10/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/10/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:24

Decisão interlocutória
21/08/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/06/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/06/2022 06:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 16:54

Juntada de Certidão
13/06/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/06/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/06/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/06/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 15:50

Decisão interlocutória
19/05/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/04/2022 17:28

Juntada de Petição
06/04/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
04/04/2022 11:37

Juntada de Petição
30/03/2022 19:46

Juntada de Petição
30/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
26/02/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2022 20:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/02/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/02/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/02/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/01/2022 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 20:16

Convertido o Julgamento em Diligência
12/01/2022 14:28

Juntada de Petição
04/10/2021 17:16

Conclusos para julgamento
13/09/2021 13:07

Juntada de Petição
11/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/08/2021 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/08/2021 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2021 21:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 14:05

Juntada de Petição
05/08/2021 14:57

Juntado(a)
23/07/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/06/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2021 19:53

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 20:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Ato ordinatório praticado - 11/05/2021 20:14:20)
11/05/2021 20:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 11/05/2021 20:14:20)
04/05/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/04/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2021 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 12:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
08/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/04/2021 11:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/03/2021 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 15:53

Determinada a intimação
23/03/2021 19:03

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 19:02

Juntada de Certidão
23/03/2021 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00