TRF2 - 5005267-66.2023.4.02.5108

02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

30/05/2025 11:12

Baixa Definitiva

30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93

29/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118102-29.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO FERREIRA DAMIAO)

29/05/2025 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118101-44.2025.4.02.9666/TRF (TIAGO DE SOUZA GARCIA)

15/04/2025 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-27 processada no TRF2 com o no. 51181022920254029666/TRF (PEDRO FERREIRA DAMIAO)

15/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-27 processada no TRF2 com o no. 51181014420254029666/TRF (TIAGO DE SOUZA GARCIA)

14/04/2025 12:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-27

01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/03/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2025 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-27

13/03/2025 15:45

Despacho

13/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/02/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/02/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 11:59

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01

10/01/2025 11:04

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT

10/01/2025 11:04

Despacho

08/01/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/11/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 14:03

Determinada a intimação

25/11/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 13:39

Determinada a intimação

01/10/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 14:51

Determinada a intimação

02/07/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/06/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/06/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 11:43

Determinada a intimação

14/05/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024 09:12

Juntada de Petição

17/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/02/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/02/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/02/2024 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 15:26

Determinada a intimação

19/02/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSPE01

19/02/2024 06:46

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/01/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/12/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/12/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023 14:22

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

13/12/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:30</b><br>Sequencial: 79

01/12/2023 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

01/12/2023 11:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

30/11/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/11/2023 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2023 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

30/11/2023 15:29

Juntada de Petição

29/11/2023 15:13

Juntada de Petição

29/11/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/11/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023 13:54

Julgado procedente o pedido

27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/09/2023 13:39

Conclusos para julgamento

15/08/2023 00:26

Juntada de Petição

14/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/08/2023 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2023 16:03

Determinada a citação

03/08/2023 19:46

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2023 18:36

Distribuído por sorteio