STJ - 5003526-57.2021.4.02.0000

12/12/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/12/2023 13:23

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 1050499/2022 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1050499 - AgInt no AREsp 2215231 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de KICKANTE SERVICOS DE INFORMACAO E HOSPEDAGEM NA INTERNET EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01050499/2022 - AgInt no AREsp 2215231/RJ

27/10/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

24/10/2023 16:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1059865/2023

24/10/2023 15:51

Protocolizada Petição 1059865/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2023

24/10/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 14:14

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1050499/2022 - AgInt no AREsp 2215231/RJ

09/03/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/03/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/03/2023 18:10

Determinada a distribuição do feito

28/02/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 27/02/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 1050499/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 476.

13/12/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 07/12/2022 o prazo para VAKINHA.COM NEGOCIOS VIRTUAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 1050499/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 476.

16/11/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2022 Petição Nº 1050499/2022 -

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1050499/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)

13/11/2022 12:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1050499/2022

13/11/2022 12:34

Protocolizada Petição 1050499/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2022

09/11/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022

08/11/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022

07/11/2022 23:03

Não conhecido o recurso de KICKANTE SERVICOS DE INFORMACAO E HOSPEDAGEM NA INTERNET EIRELI

29/09/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/09/2022 09:26

Juntada de Petição de petição nº 869525/2022

29/09/2022 09:22

Protocolizada Petição 869525/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2022

28/09/2022 05:43

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 28/09/2022

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

27/09/2022 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203008549. Publicação prevista para 28/09/2022)

27/09/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2022 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO