16/07/2025 13:03

Despacho
27/06/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082329-72.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: DJALMA PAMPLONA JUNIORADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIO intimando-se o(a) Autor(a) para sua manifestação a respeito.
11/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/06/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082329-72.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: DJALMA PAMPLONA JUNIORADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOApresente o(a) Autor(a), em 5 dias, seus cálculos de liquidação do julgado
27/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 15:46

Decisão interlocutória
20/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/05/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/05/2025 11:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
08/05/2025 07:56

Juntada de Petição
07/05/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:23

Determinada a intimação
05/05/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 11:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOEF06
05/05/2025 11:06

Transitado em Julgado
05/05/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/05/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/04/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/04/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 17:45

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
29/04/2025 17:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/04/2025 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
02/04/2025 15:27

Determinada a intimação
25/03/2025 09:59

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 08:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF06
25/03/2025 08:25

Transitado em Julgado
25/03/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/03/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/03/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/03/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/02/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/02/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:34

Decisão interlocutória
18/02/2025 04:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/02/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/02/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/02/2025 23:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2025 23:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/02/2025 11:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
20/12/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/12/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/12/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 16:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/12/2024 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/12/2024 09:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
18/12/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/12/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/12/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 829,54 em 18/12/2024 Número de referência: 1266849
17/12/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:20

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/12/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:27

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 14:10

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/11/2024 09:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 11:47

Decisão interlocutória
07/11/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:07

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000441-29.2025.4.02.5107

Lucimar Lucia de Amorim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5001399-80.2023.4.02.5108

Caixa Economica Federal - Cef

Vicente Gadelha Rocha Neto

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 19:19

Exibir Processo

Processo nº 5001809-46.2025.4.02.5116

Mayara Pires da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Roberto Freire da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003923-89.2024.4.02.5116

Jose Alves Claudiano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5005353-60.2025.4.02.5110

Allan Gandhi Rodrigues Teixeira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Ferreira Damiao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 17:24

Exibir Processo