23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (ST
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048196-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NELI ALMEIDA CHAGAS DA SILVAADVOGADO(A): CARINA CLEIA MONTEIRO MALCHER BRITO (OAB RJ212527) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo E.

STF, em 02/07/2025, nos autos da ADPF 1236/DF, que determinou a suspensão de todos os feitos que tratem das controvérsias relativas aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos indevidos decorrentes de atos fraudulentos de terceiros, realizados entre março de 2020 e março de 2025, suspenda-se o feito. (ga)
09/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:25

Despacho
09/07/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:13

Alterado o assunto processual
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048196-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NELI ALMEIDA CHAGAS DA SILVAADVOGADO(A): CARINA CLEIA MONTEIRO MALCHER BRITO (OAB RJ212527) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notoriedade das fraudes perpetradas no tocante a descontos associativos e empréstimos consignados deduzidos de benefícios pagos pelo INSS, defiro a inversão do ônus da prova.

Tendo em vista o Despacho Decisório PRES/INSS n. 65/2025 (ev. 10, anexo 6) determinando a suspensão dos descontos de mensalidades associativas, o que é objeto do pedido de antecipação de tutela, não vislumbro interesse jurídico nessa parte do pedido, razão pela qual INDEFIRO.

Diga a autora sobre a proposta de suspensão do feito no ev. 10.

Prazo: 5 dias. (ma)
05/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:05

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 10:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - EXCLUÍDA
05/06/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048196-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NELI ALMEIDA CHAGAS DA SILVAADVOGADO(A): CARINA CLEIA MONTEIRO MALCHER BRITO (OAB RJ212527) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a gratuidade de justiça nos termos do artigo 98 do CPC c/c artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Anote-se. II - Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova, uma vez que para tanto não basta a hipossuficiência econômica, sendo ainda necessária a verossimilhança das alegações, minimamente segundo regras ordinárias de experiência, conforme art. 6º, VIII do CDC, o que não é possível afirmar neste momento. III- Tendo em vista que a ré AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA não esta inserida no rol do art. 109 da Constituição Federal e não sendo o caso dos autos hipótese de litisconsórcio passivo necessário, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO em relação a esta ré, em vista da incompetência absoluta deste juízo. À Secretaria para a devida retificação. IV- Intime-se para justificação prévia.

Prazo: 10 dias A seguir, voltem conclusos para análise do pedido de tutela de urgência. (ga)
28/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:52

Despacho
28/05/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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