21/07/2025 13:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 16:28

Juntada de Petição
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2025 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/07/2025 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000309-42.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: PEDRO HUDSON DE OLIVEIRA BRAGAADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, no bojo da ADPF 1236, proferiu decisão determinando a "suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" e mantendo "a determinação de suspensão da prescrição das pretensões indenizatórias de todos os lesados pelos atos objeto desta demanda, até o término desta ação, a fim de proteger os interesses dos beneficiários que serão ressarcidos, sem necessidade de ingresso no Poder Judiciário".

Assim, em cumprimento à referida decisão, DETERMINO a suspensão deste feito.

Por conseguinte, cancelo a audiência anteriormente designada.

Intimem-se as partes.
04/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2025 17:18

Determinada a intimação
04/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
23/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:21

Determinada a intimação
23/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/06/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
12/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000309-42.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: PEDRO HUDSON DE OLIVEIRA BRAGAADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência do dia 09/07/2025, às 14:40 horas, para o dia 09/07/2025, às 14:20 horas.

Intimem-se as partes.
10/06/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 13:57

Audiência de Conciliação redesignada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 09/07/2025 14:20. Refer. Evento 26
10/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2025 13:35

Determinada a intimação
10/06/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000309-42.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: PEDRO HUDSON DE OLIVEIRA BRAGAADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Com o intuito de promover a solução consensual de conflitos, designo audiência de Conciliação para o dia 09/07/2025, às 14:40 horas.

As partes deverão comparecer, presencialmente, à Vara Federal de Macaé.

Excepcionalmente, mediante requerimento, poderá ser concedido o acesso por videoconferência, que estará disponível no seguinte link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/saladeaudiencias.01vfmc ID da reunião: 362 794 2891 Nesse caso, recomenda-se a realização prévia de teste de acesso ao sistema, o que pode ser agendado com esta Vara Federal pelo pelo WhatsApp (021) 96728-2942, com antecedência mínima de 2 dias da audiência designada nos autos.

Os participantes que lhes forem deferido o acesso remoto, mediante requerimento prévio e em caráter excepcional, devem enviar foto do documento de identificação para o canal de contato informado acima.

Intimem-se as partes.
06/06/2025 16:56

Audiência de Conciliação designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 09/07/2025 14:40
06/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2025 14:33

Determinada a intimação
06/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:43

Juntado(a)
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 17:14

Juntada de Petição
06/03/2025 12:14

Intimado em Secretaria
06/03/2025 12:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 19:08

Juntado(a)
13/02/2025 19:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 13/02/2025 19:08:24)
13/02/2025 14:26

Juntado(a)
13/02/2025 14:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 17:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 19:16

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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