TRF2 - 5078136-53.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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09/10/2024 21:44
Recebidos os autos do STJ
-
06/05/2024 18:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2024 14:21
Decisão interlocutória
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22/04/2024 18:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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22/04/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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09/04/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
-
04/03/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
01/03/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
26/01/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
26/01/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
26/01/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
26/01/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
25/01/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 18:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 18:19
Recurso Especial não admitido
-
11/07/2023 11:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/07/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 17:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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07/07/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
19/06/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
16/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
03/05/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
-
26/04/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
18/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/04/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2023 11:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> GAB06
-
17/04/2023 11:09
Juntado(a)
-
20/03/2023 17:15
Pedido não conhecido - por maioria
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5078136-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: REWOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTAVEIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): TICIANO TORRES GADELHA (OAB PE029088) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BRA REWOODS INDUSTRIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB SP157500) ADVOGADO(A): MARCELA PEREIRA VIANA DE BRITO (OAB SP380056) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
24/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 16
-
16/02/2023 11:41
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB05
-
16/02/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 20:17
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 96 e 97
-
03/02/2023 17:44
Juntada de Petição
-
25/01/2023 12:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
25/01/2023 08:28
Juntada de Petição
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5078136-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: REWOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTAVEIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): TICIANO TORRES GADELHA (OAB PE029088) APELADO: BRA REWOODS INDUSTRIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB SP157500) ADVOGADO(A): MARCELA PEREIRA VIANA DE BRITO (OAB SP380056) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
-
19/01/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01</b><br>Sequencial: 22
-
11/01/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/01/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 16:58
Indeferido o pedido
-
09/01/2023 14:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
05/01/2023 09:48
Juntada de Petição
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
-
19/12/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 18:17
Retirado de pauta
-
16/12/2022 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/12/2022 18:13
Despacho
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:01:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 min do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5078136-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: REWOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTAVEIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: TICIANO TORRES GADELHA (OAB PE029088) APELADO: BRA REWOODS INDUSTRIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (RÉU) ADVOGADO: REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB SP157500) ADVOGADO: MARCELA PEREIRA VIANA DE BRITO (OAB SP380056) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
-
13/12/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:01</b><br>Sequencial: 7
-
07/11/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
21/10/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/10/2022 06:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
06/10/2022 18:43
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/09/2022 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2022 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
16/09/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/09/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/09/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 10:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/09/2022 10:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
31/08/2022 12:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
30/08/2022 18:22
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
30/08/2022 10:36
Juntada de Petição
-
29/08/2022 17:14
Juntada de Petição
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
24/08/2022 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/08/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/08/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/08/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/08/2022 12:49
Despacho
-
12/08/2022 08:33
Juntada de Petição
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14 horas, com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 31 de agosto de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5078136-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: REWOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTAVEIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: TICIANO TORRES GADELHA (OAB PE029088) APELADO: BRA REWOODS INDUSTRIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (RÉU) ADVOGADO: REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB SP157500) ADVOGADO: MARCELA PEREIRA VIANA DE BRITO (OAB SP380056) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
09/08/2022 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
09/08/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
09/08/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
01/08/2022 22:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB06
-
01/08/2022 17:33
Juntada de Petição
-
23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/07/2022 19:40
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
15/07/2022 19:39
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
12/07/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
04/07/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/07/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/06/2022 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2022 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2022 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2022 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
27/06/2022 13:32
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/06/2022 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/06/2022 18:24
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/06/2022 14:04
Juntada de Petição
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5078136-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: REWOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTAVEIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: TICIANO TORRES GADELHA (OAB PE029088) APELADO: BRA REWOODS INDUSTRIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (RÉU) ADVOGADO: REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB SP157500) ADVOGADO: MARCELA PEREIRA VIANA DE BRITO (OAB SP380056) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
15/02/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB05
-
15/02/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2022 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2022 18:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
31/01/2022 10:39
Juntada de Petição
-
21/01/2022 15:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022
-
11/01/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2022 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
07/09/2021 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/08/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/08/2021 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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