TRF2 - 5000377-26.2024.4.02.5116

07/07/2025 15:01

Baixa Definitiva

07/07/2025 12:21

Despacho

07/07/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025 09:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

02/07/2025 09:37

Transitado em Julgado

02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

18/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/06/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado

17/06/2025 17:57

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2025 15:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50003772620244025116/TRF2

05/02/2025 12:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

05/02/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/02/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/02/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/02/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/02/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 17:56

Decisão interlocutória

03/02/2025 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/02/2025 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

03/02/2025 12:41

Juntada de Petição

01/02/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/02/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/01/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 18:15

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

28/01/2025 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/01/2025 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/11/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/11/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024 10:37

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/11/2024 17:10

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/11/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/11/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/11/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/11/2024 09:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/10/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/09/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/09/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024 10:44

Juntada de Petição

27/09/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024 16:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/09/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

25/09/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 112

19/09/2024 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

18/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/09/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 15:53

Ato ordinatório praticado

18/09/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/08/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/08/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 15:41

Julgado procedente em parte o pedido

23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/08/2024 14:41

Conclusos para julgamento

06/08/2024 13:19

Juntada de Petição

05/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/06/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/06/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2024 13:37

Convertido o Julgamento em Diligência

09/05/2024 09:13

Juntada de Petição

22/04/2024 13:50

Conclusos para julgamento

03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024 12:08

Juntada de Petição

01/02/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/02/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/01/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/01/2024 12:34

Determinada a intimação

31/01/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024 09:49

Juntada de Petição

31/01/2024 09:47

Distribuído por sorteio