15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-45
05/08/2025 15:14

Juntada de Petição
04/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5048235-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALEXANDRE SOARES ROSADOADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 53 - Tendo em vista o requerimento de destaque dos honorários contratuais, intime-se pessoalmente o exequente para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se a dívida persiste (art.22, §4º, da Lei 8.906/1994), valendo o silêncio como concordância com o pleito do advogado.    Ressalto que a intimação acima se tornará desnecessária caso seja juntada declaração de próprio punho do exequente reconhecendo a persistência da dívida.     II - Em seguida, expeça-se requisitório, destacando-se os honorários contratuais, se for o caso. III - Com cadastro, às partes por 5 dias e, não havendo oposição, voltem para encaminhamento ao Eg.TRF2. Ao final, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento. (mz)
17/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:16

Determinada a intimação
17/07/2025 08:48

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5048235-98.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHOEXEQUENTE: ALEXANDRE SOARES ROSADOADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 12:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-45
11/05/2025 08:53

Juntada de Petição
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/04/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/04/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:10

Determinada a intimação
28/03/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:44

Decisão interlocutória
14/02/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Artigo 220 do CPC
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
08/11/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:36

Determinada a intimação
04/11/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:16

Determinada a intimação
16/09/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:21

Determinada a intimação
22/07/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 09:00

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:43

Juntada de Petição
17/07/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 17/07/2024 Número de referência: 1202323
12/07/2024 19:20

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
12/07/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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