26/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 49
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:35

Concedida a Segurança
22/08/2025 12:28

Conclusos para julgamento
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/08/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 30/07/2025 Número de referência: 1361633
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:44

Concedida a Medida Liminar
28/07/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL - HABCRED/DEVAT/SRRF07/RFB - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI - EXCLUÍDA
25/07/2025 16:07

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001817-23.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: LINKO TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADO(A): CAMILA DOS SANTOS COELHO (OAB RS103356)ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS COELHO (OAB RS111224)ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE GRAFF (OAB RS130943)ADVOGADO(A): DANIEL DUARTE GRAFF (OAB RS113864) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição da parte impetrante (evento 20), defiro novo prazo de 10 dias para cumprimento da decisão do evento 15.

Intime-se.
09/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 22:58

Determinada a intimação
08/07/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 16:35

Juntada de Petição
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001817-23.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: LINKO TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS COELHO (OAB RS111224)ADVOGADO(A): CAMILA DOS SANTOS COELHO (OAB RS103356) DESPACHO/DECISÃO Conforme a certidão do evento 13, as custas foram parcialmente recolhidas.

O pagamento de custas judiciais na Justiça Federal é regulado pela Lei 9.289/1996, que define os percentuais aplicáveis para a determinação do valor devido em cada tipo de ação.

De acordo com a Lei de Custas da Justiça Federal e as instruções disponíveis no site da Justiça Federal (http://www.jfrj.jus.br/conteudo/custas-judiciais/quanto-recolher), o valor mínimo é de R$ 10,64 e o máximo é de R$ 1.915,38 para ações cíveis em geral, incluindo mandado de segurança (1% do valor da causa), conforme indicado no despacho do evento 6.

Assim, intime-se a parte impetrante para complementar as custas no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

No mesmo prazo, deverá cumprir o despacho proferido no evento 6, apresentando (i) procuração com outorga de poderes ao advogado RODRIGO DOS SANTOS COELHO, RS111224, a fim de regularizar sua representação processual; (ii) cópia da carteira de identidade do signatário da procuração; e (iii) comprovante de inscrição no CNPJ.

O descumprimento dessa determinação acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
18/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:55

Determinada a intimação
18/06/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001817-23.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: LINKO TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS COELHO (OAB RS111224)ADVOGADO(A): CAMILA DOS SANTOS COELHO (OAB RS103356) DESPACHO/DECISÃO De início, cabe registrar que a presente ação foi redistribuída a este Juízo por auxílio de equalização.

Trata-se de mandado de segurança proposto por LINKO TELECOMUNICACOES LTDA. em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI.

Não houve recolhimento de custas (evento 5).

Intime-se o impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emenda a inicial, apresentando: a) procuração com outorga de poderes ao advogado RODRIGO DOS SANTOS COELHO, RS111224, a fim de regularizar sua representação processual; b) contrato social atualizado da empresa impetrante; c) comprovante de inscrição no CNPJ; d) comprovante de recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Faculta-se à parte autora o recolhimento de metade das custas por ocasião da distribuição do feito, conforme autoriza o art. 14, I, da Lei n. 9.289/96.

O pagamento de custas judiciais na Justiça Federal é regido pela Lei 9.289/1996, que estabelece os percentuais a serem aplicados para a obtenção do valor devido em cada tipo de ação.

De acordo com a Lei de Custas da Justiça Federal e as instruções disponíveis no endereço eletrônico da Justiça Federal (http://www.jfrj.jus.br/conteudo/custas-judiciais/quanto-recolher), o valor mínimo é R$ 10,64 e o máximo é R$ 1.915,38 para ações cíveis em geral, inclusive mandado de segurança (1% do valor da causa).

Conforme o art. 1º da Resolução nº 3/2011 do Egrégio TRF da 2ª Região, o recolhimento das custas devidas à União, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus, deve ser feito mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, exclusivamente em agência da CEF - Caixa Econômica Federal, juntando-se o comprovante aos autos.

Para evitar dúvidas, as partes devem seguir as orientações disponíveis no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro (http://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/custas-judiciais).

Com o cumprimento das determinações acima, retorne-me concluso.
15/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:47

Determinada a intimação
15/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 11:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR02F)
15/05/2025 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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