05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/08/2025 11:20

Baixa Definitiva
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001385-38.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: CARLOS LOPES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES (OAB RJ123629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/08/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141328-63.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS LOPES DE ALMEIDA)
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001385-38.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CARLOS LOPES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES (OAB RJ123629) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/06/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-21 processada no TRF2 com o no. 51413286320254029666/TRF (BERARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-21 processada no TRF2 com o no. 51413286320254029666/TRF (CARLOS LOPES DE ALMEIDA)
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-21
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001385-38.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: CARLOS LOPES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES (OAB RJ123629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-21
11/04/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/04/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/04/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/04/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/04/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 18:13

Determinada a intimação
28/02/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/10/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/10/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 13:38

Determinada a intimação
14/10/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 22:49

Juntada de Petição
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/09/2024 17:58

Juntado(a)
26/08/2024 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
26/08/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
23/08/2024 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
23/08/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 16:48

Determinada a intimação
23/08/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:43

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/08/2024 17:00

Expedição de ofício
21/08/2024 23:05

Juntada de Petição
21/08/2024 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2024 13:38

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/06/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/06/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/06/2024 14:40

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 05:58

Juntada de Petição
16/05/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/05/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 10:32

Julgado procedente o pedido
01/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 12
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 12
19/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 11
16/04/2024 17:06

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2024 19:16

Conclusos para julgamento
10/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:57

Determinada a intimação
10/04/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
10/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS LOPES DE ALMEIDA <br/> Data: 30/04/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ADELINA MOUTA MOREIRA NETO
02/04/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 10:57

Juntada de Petição
01/04/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 19:26

Determinada a intimação
01/04/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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