08/07/2025 14:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
08/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:44

Recebido o recurso de Apelação
25/06/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 10:11

Juntada de Petição
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055487-55.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MOISES BRITO DOS SANTOSADVOGADO(A): OSVALDO PEREIRA SANTOS (OAB DF077725)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Condeno o autor nas custas e ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
28/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:53

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 14:12

Conclusos para julgamento
10/03/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:31

Determinada a intimação
28/01/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 16:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 12:51

Determinada a citação
02/12/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 18:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO17F)
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/11/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/11/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:27

Despacho
13/11/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:47

Despacho
02/09/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 11:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17F para CESOLRIOJ)
21/08/2024 11:15

Despacho
17/08/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 674,53 em 17/08/2024 Número de referência: 1212987
16/08/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 08:00

Juntada de Petição
14/08/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:07

Determinada a intimação
07/08/2024 23:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/08/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027451-66.2025.4.02.5101

Uniao

Tatiana Cathoud do Amaral Paes

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 07:17

Exibir Processo

Processo nº 5000473-61.2025.4.02.5001

Maria Telma Pauli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5005888-16.2025.4.02.5101

Caio Victor Melo Lopes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033469-40.2024.4.02.5101

Margarida Maria Rocha de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5109579-17.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Espinosa Bretas Comercio de Chocolates E...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo