12/09/2025 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 14:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 12:37

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 26
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073563-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EVA DE JESUS LIBANIOADVOGADO(A): RENE FRANCISCO MARTINS (OAB RJ186855)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
09/07/2025 18:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO40S)
09/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:59

Homologada a Transação
09/07/2025 11:56

Conclusos para julgamento
08/07/2025 16:21

Intimado em Secretaria
08/07/2025 16:21

Intimado em Secretaria
08/07/2025 16:21

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 08/07/2025 15:20. Refer. Evento 24
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 26
03/07/2025 16:58

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 25
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 14:14

Despacho
23/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 13:42

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 08/07/2025 15:20
05/06/2025 16:22

Juntada de Petição
03/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073563-30.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: EVA DE JESUS LIBANIOADVOGADO(A): RENE FRANCISCO MARTINS (OAB RJ186855)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 28/05/2025 - CONTESTAÇÃO
29/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 9
29/04/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:55

Despacho
10/04/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 18:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40S para CEJUSCRIOA)
09/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:58

Decisão interlocutória
07/04/2025 15:43

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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