14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006779-08.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: VICTORIA RAQUEL BATISTA PAIS DA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): GABRIEL CONSTANTINO DOS SANTOS (OAB RJ236914)ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA VIANA (OAB RJ156428)REQUERENTE: ARTHUR LUCCA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL CONSTANTINO DOS SANTOS (OAB RJ236914)ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA VIANA (OAB RJ156428)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 12/08/2025 - Expedição de Alvará
12/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144
12/08/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
12/08/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
12/08/2025 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
12/08/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:31

Expedição de Alvará
12/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135
12/08/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/08/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
11/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
11/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:11

Juntada de Petição
31/07/2025 07:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146282-55.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146281-70.2025.4.02.9666/TRF (BRUNO DA ROCHA VIANA)
31/07/2025 07:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146280-85.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR LUCCA RAMOS)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-46 processada no TRF2 com o no. 51462825520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-46 processada no TRF2 com o no. 51462817020254029666/TRF (BRUNO DA ROCHA VIANA)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-46 processada no TRF2 com o no. 51462808520254029666/TRF (ARTHUR LUCCA RAMOS)
30/06/2025 19:12

Baixa Definitiva
30/06/2025 11:09

Despacho
30/06/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-46
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
02/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006779-08.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: VICTORIA RAQUEL BATISTA PAIS DA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): GABRIEL CONSTANTINO DOS SANTOS (OAB RJ236914)ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA VIANA (OAB RJ156428)REQUERENTE: ARTHUR LUCCA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL CONSTANTINO DOS SANTOS (OAB RJ236914)ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA VIANA (OAB RJ156428)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
28/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-46
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
08/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
08/04/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/04/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-46
20/02/2025 09:29

Despacho
19/02/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
22/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:02

Determinada a intimação
21/11/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/10/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
02/10/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/10/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:28

Determinada a intimação
30/09/2024 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/09/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO37
19/09/2024 15:04

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024
19/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
28/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
19/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/08/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/08/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 19:23

Conhecido o recurso e não provido
16/08/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
24/06/2024 14:55

Juntada de Petição
17/06/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
22/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52 e 53
12/04/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/04/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/04/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 11:02

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2023 17:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/11/2023 17:34

Conclusos para julgamento
22/08/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:42

Determinada a intimação
17/08/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/05/2023 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
27/04/2023 12:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
26/04/2023 10:44

Despacho
25/04/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/04/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/04/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/04/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
10/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 18:16

Juntada de Petição
31/03/2023 23:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/03/2023 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
08/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
28/02/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
27/02/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/02/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2023 13:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/02/2023 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 13:46

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 11:35

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/02/2023 11:35

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/02/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00