27/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006864-88.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: LUCIANO OLIVEIRA DO ROSARIOADVOGADO(A): MARIANNA LYRIO ARAUJO (OAB ES025182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:21

Juntada de Petição
01/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006864-88.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: LUCIANO OLIVEIRA DO ROSARIOADVOGADO(A): MARIANNA LYRIO ARAUJO (OAB ES025182) DESPACHO/DECISÃO Após a manifestação de concordância da parte autora, foi juntado novo contrato de cessão de crédito (evento 64, CONTR2).

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da juntada de novo contrato.

Após, retornem os autos conclusos.
22/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:58

Determinada a intimação
07/07/2025 15:27

Juntada de Petição
11/06/2025 09:00

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006864-88.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: LUCIANO OLIVEIRA DO ROSARIOADVOGADO(A): MARIANNA LYRIO ARAUJO (OAB ES025182) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da juntada de contrato de cessão de créditos (51.1).

Após, retornem os autos conclusos.
02/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:21

Determinada a intimação
29/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:43

Determinada a intimação
19/05/2025 14:02

Juntada de Petição
19/05/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/05/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 06:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/01/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/01/2025 11:34

Transitado em Julgado
03/12/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
10/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 14:38

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 16:30

Conclusos para julgamento
13/06/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/06/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/06/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/06/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/03/2024 13:29

Conclusos para julgamento
26/03/2024 13:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/03/2024 20:56

Juntada de Petição
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/01/2024 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/12/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:39

Determinada a intimação
02/12/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/11/2023 19:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/11/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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