10/07/2025 13:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR04G01)
10/07/2025 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
09/07/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 18
27/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
27/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 18
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039340-60.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANTONIO WELLINGTON DE MESQUITAADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449)ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978)ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, conforme segue: Condeno o INSS a averbar o período de 12/01/1978 a 26/05/1978, conforme anotação na CTPS da parte autora; Determino a averbação de todas as contribuições individuais como não cooperado, incluindo as referentes às competências 06/2019 e 07/2019 comprovada no processo administrativo; e Por fim, determino a revisão da RMI da parte autora a partir do requerimento administrativo de 29/10/2019, devendo ser pagos todos os valores devidos desde então, descontadas as verbas eventualmente pagas a título de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, bem como o teto dos juizados (evento 1, TERMREN6).
26/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:51

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 16:08

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 15:57

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 16:20

Conclusos para julgamento
04/03/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/03/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 23:06

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 14:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 14:43

Determinada a citação
29/11/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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