16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOEF11
25/08/2025 10:44

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5031955-18.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: VALTER VIEIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS GOMES PINTO (OAB RJ028849) tributário. isenção imposto de renda. alegação de alienação mental. sentença de improcedência. recurso da parte autora. inexistência de comprovação de alienação mental. avc com perda de memória curta e epilepsia contralada por medicamento. recurso conhecido e improvido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença de procedência.

Condeno a parte recorrente vencida em honorários de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, observada a condição suspensiva do § 3º do artigo 98 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e devolva-se à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
21/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/06/2025 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
18/06/2025 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 18:02

Juntada de Petição
13/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 15:15

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031955-18.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VALTER VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSE CARLOS GOMES PINTO (OAB RJ028849)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I
06/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:35

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 13:05

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 12/05/2025 13:25:35)
05/05/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:15

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO37F para RJRIOEF11S)
09/04/2025 16:19

Alterado o assunto processual
09/04/2025 14:55

Declarada incompetência
09/04/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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