TRF2 - 5038057-56.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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11/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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11/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038057-56.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.ADVOGADO(A): MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB SP132527) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à embargante, pelo prazo de 05 (cinco) dias, dos documentos juntados pelo embargado no Evento 40.
Nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para julgamento. -
10/09/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 17:55
Determinada a intimação
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10/09/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/08/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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04/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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04/08/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038057-56.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.ADVOGADO(A): MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB SP132527) DESPACHO/DECISÃO Evento 31. Defiro o pedido de produção da prova documental suplementar requerida.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Intime-se.
Decorrido, dê-se vista à União, pelo prazo de 10 (dez) dias, dos documentos juntados pela embargante no referido Evento 31, bem como de eventuais novos documentos a serem juntados aos autos.
Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para julgamento. -
02/08/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2025 19:29
Decisão interlocutória
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01/08/2025 14:38
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/07/2025 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/07/2025 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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10/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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10/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038057-56.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.ADVOGADO(A): MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB SP132527) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para requererem justificadamente suas provas, no prazo de 5 (cinco) dias para a embargante e 10 (dez) dias para o embargado.
Não sendo requerida a produção de novas provas, venham conclusos para sentença. -
09/07/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 20:11
Determinada a intimação
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09/07/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/06/2025 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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18/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038057-56.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.ADVOGADO(A): MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB SP132527)DESPACHO/DECISÃOConsiderando que a execução fiscal em apenso encontra-se integralmente garantida, conforme evento 54, daqueles autos, recebo os presentes embargos.
Intime-se o embargado para oferecer impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 17 da Lei nº 6.830/80.
Apresentada impugnação, intime-se a embargante para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.
Em seguida, intimem-se as partes para requererem justificadamente suas provas, no prazo de 5 (cinco) dias para a embargante e 10 (dez) dias para o embargado.
Não sendo requerida a produção de novas provas, venham conclusos para sentença. -
17/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038057-56.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.ADVOGADO(A): MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB SP132527)DESPACHO/DECISÃOConsiderando que a execução fiscal em apenso encontra-se integralmente garantida, conforme evento 54, daqueles autos, recebo os presentes embargos.
Intime-se o embargado para oferecer impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 17 da Lei nº 6.830/80.
Apresentada impugnação, intime-se a embargante para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.
Em seguida, intimem-se as partes para requererem justificadamente suas provas, no prazo de 5 (cinco) dias para a embargante e 10 (dez) dias para o embargado.
Não sendo requerida a produção de novas provas, venham conclusos para sentença. -
27/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 16:14
Decisão interlocutória
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27/05/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 15:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2025 12:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/05/2025 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/05/2025 22:51
Decisão interlocutória
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30/04/2025 13:27
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2025 16:43
Distribuído por dependência - Número: 51236338520234025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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