30/07/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:19

Determinada a intimação
22/07/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 15:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50029018120254020000/TRF2
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
27/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004655-90.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: GUILHERME SANTOS CECOTE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ARNON GABRIEL DE LIMA AMORIM (OAB ES030733)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: LUCILENE DA SILVA SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): ARNON GABRIEL DE LIMA AMORIM (OAB ES030733)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e do art. 14, da Lei n. 12.016/09.

Condeno o impetrante ao pagamento de custas no valor de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), ficando suspensa sua execução em face da concessão do benefício da assistência judiciária, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25, da Lei n. 12.016/09).

Sentença que não se sujeita à remessa necessária (art. 14, § 1º, da Lei n. 12.016/2009).

Oficie-se ao Ilustre Relator do AI n. 5002901-81.2025.4.02.0000/TRF2 acerca da prolação dessa sentença.

Intimem-se.
26/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:52

Denegada a Segurança
12/05/2025 14:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50029018120254020000/TRF2
24/04/2025 15:59

Conclusos para julgamento
23/04/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 19:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029018120254020000/TRF2
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
06/03/2025 16:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50029018120254020000/TRF2
05/03/2025 09:36

Juntada de Petição
26/02/2025 16:49

Juntada de Petição
25/02/2025 21:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 18:54

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
24/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:24

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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