15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 233
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 233
12/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002651-53.2021.4.02.5120/RJ RECORRIDO: IANETE RIBEIRO DE CARVALHO (RÉU)ADVOGADO(A): ROMULO LUIZ VICENTE RIBEIRO (OAB RJ207244)ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA FIGUEREDO (OAB RJ208076)ADVOGADO(A): VANESSA OLIVEIRA DE LIMA (OAB RJ214141) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 10/09/2025.
11/09/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 14:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2025 16:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
28/08/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221
06/08/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/08/2025 16:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211
24/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002651-53.2021.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: VERA LUCIA SOARES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA TAVARES VIGNOLI (OAB RJ189963)RECORRIDO: IANETE RIBEIRO DE CARVALHO (RÉU)ADVOGADO(A): ROMULO LUIZ VICENTE RIBEIRO (OAB RJ207244)ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA FIGUEREDO (OAB RJ208076)ADVOGADO(A): VANESSA OLIVEIRA DE LIMA (OAB RJ214141) ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. pedido de concessão de pensão por morte e de manutenção de assistÊncia médico-hospitalar da aeronáutica na condição de cônjuge de ex-servidor público militar falecido em 18/07/2020. sentença improcedente. recurso da parte autora. sentença que não merece reparos e deve ser mantida pelos próprios fundamentos. art. 46 da lei nº 9.099/95. recurso conhecido e desprovido. sentença mantida. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, com manutenção da sentença por seus próprios fundamentos, na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/95.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno a recorrente vencida em honorários que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observado o disposto no art. 98, §§ 2º e 3º do CPC.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025.
23/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
16/07/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002651-53.2021.4.02.5120/RJ RECORRENTE: VERA LUCIA SOARES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA TAVARES VIGNOLI (OAB RJ189963)RECORRIDO: IANETE RIBEIRO DE CARVALHO (RÉU)ADVOGADO(A): ROMULO LUIZ VICENTE RIBEIRO (OAB RJ207244)ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA FIGUEREDO (OAB RJ208076)ADVOGADO(A): VANESSA OLIVEIRA DE LIMA (OAB RJ214141) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Presidência desta 8ª Turma Recursal, informo que será realizada sessão ordinária de julgamento de recursos no dia 22/07/2025 a partir das 14:00 horas.

A sessão se dará na sede da Justiça Federal na Avenida Venezuela bloco 2 – 9 andar, com utilização da ferramenta de videoconferência, tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, que regulamentou o Juízo 100% digital.

Tal sessão equivale à presencial para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 1º, §1º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as) de que a ferramenta virtual a ser utilizada será o ZOOM, fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça.

A presença do advogado na sessão é facultativa, assim como a realização de sustentação oral ou de juntada virtual dessa sustentação.

No entanto, caso o advogado pretenda realizar sustentação oral de seu recurso no momento da sessão, fica desde já cientificado de que: a) os processos com adesão ao juízo 100% digital terão sustentação oral exclusivamente por videoconferência, de acordo com o artigo 5º da Resolução nº 345 de 9/10/2020 do CNJ. b) os processos sem adesão ao juízo 100% digital terão possibilidade de sustentação oral e acompanhamento pelo advogado também de forma virtual síncrona em videoconferência, mas também poderão ter sustentação oral presencial na sede da Justiça Federal e sala de sessões. O pedido de sustentação oral (virtual ou presencial) deverá ser encaminhado pelo solicitante, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, para o e-mail [email protected] contendo as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão; II - o número do processo e o respectivo item de pauta; III - o e-mail e o número de telefone possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do artigo 1º, §1º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
04/07/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/07/2025 14:00 Sequencial: 7
04/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
10/06/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 184
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 184
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 184
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 184
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002651-53.2021.4.02.5120/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: IANETE RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADO(A): ROMULO LUIZ VICENTE RIBEIRO (OAB RJ207244)ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA FIGUEREDO (OAB RJ208076)ADVOGADO(A): VANESSA OLIVEIRA DE LIMA (OAB RJ214141)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 181 - 16/04/2025 - RECURSO INOMINADO
19/05/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
19/05/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
16/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 184
16/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 184
15/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 00:02

Juntada de Petição
15/04/2025 23:59

Juntada de Petição
15/04/2025 10:54

Juntada de Petição
15/04/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
14/04/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175
03/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 19:26

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 15:21

Conclusos para julgamento
28/01/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
17/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
17/12/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
12/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 23:03

Juntada de Petição
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
04/12/2024 17:44

Intimado em Secretaria
04/12/2024 17:38

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Federal de SJM - 03/12/2024 13:00. Refer. Evento 148
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
03/12/2024 15:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/12/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
02/12/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 134 e 140
29/11/2024 21:13

Juntada de Petição
29/11/2024 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
26/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
22/11/2024 13:20

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Federal de SJM - 03/12/2024 13:00
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
21/11/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
18/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2024 11:30

Decisão interlocutória
18/11/2024 07:22

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/11/2024 16:54

Decisão interlocutória
12/11/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:04

Determinada a intimação
06/11/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/10/2024 17:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 23:31

Juntada de Petição
15/10/2024 18:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/10/2024 13:40:28)
14/10/2024 18:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 21:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104
04/10/2024 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109
02/10/2024 20:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
02/10/2024 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108
01/10/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
01/10/2024 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
30/09/2024 22:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/09/2024 22:48

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
30/09/2024 22:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
30/09/2024 11:25

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
26/09/2024 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
20/09/2024 00:42

Expedição de Mandado - Prioridade - 25/09/2024 - RJRIOSEMCI
20/09/2024 00:30

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 00:26

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 00:22

Expedição de Mandado - Prioridade - 25/09/2024 - RJRIOSEMCI
20/09/2024 00:16

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 18:54

Decisão interlocutória
18/09/2024 23:02

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 16:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
26/08/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
07/08/2024 15:02

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
30/07/2024 15:55

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2024 21:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
22/07/2024 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
22/07/2024 18:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/07/2024 16:13

Decisão interlocutória
17/07/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 10:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
03/06/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
09/05/2024 11:17

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
02/05/2024 18:01

Decisão interlocutória
02/05/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:06

Convertido o Julgamento em Diligência
11/12/2023 17:26

Conclusos para julgamento
11/12/2023 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS405F para RJSJM06F)
08/12/2023 16:39

Despacho
18/08/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 21:52

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNIG02F para RJJUS405F)
16/06/2023 21:52

Alterado o assunto processual
16/06/2023 19:13

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS405F para RJNIG02F)
16/06/2023 19:13

Alterado o assunto processual
09/06/2023 17:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG02F para RJJUS405F)
09/06/2023 17:55

Alterado o assunto processual
30/05/2023 18:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004440-76.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 36
24/05/2023 16:58

Alterado o assunto processual - De: Militar - Para: Pensão
24/05/2023 16:52

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Militar
24/05/2023 16:48

Alterado o assunto processual - De: Restabelecimento - Para: Concessão
24/05/2023 16:42

Alterado o assunto processual - De: Pensão - Para: Restabelecimento
24/05/2023 15:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50044407620234025101/RJ
27/04/2023 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS405F para RJNIG02F)
27/04/2023 08:43

Despacho
26/04/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2023 13:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50044407620234025101/RJ
26/01/2023 10:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50044407620234025101/RJ
24/01/2023 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
24/01/2023 15:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004440-76.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
24/01/2023 15:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50044407620234025101
24/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2022 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
27/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/07/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/07/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/07/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 22:17

Decisão interlocutória
27/06/2022 17:51

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/05/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 17:11

Despacho
18/05/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/04/2022 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2022 18:54

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNIG02S para RJNIG03F)
31/03/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 13:39

Declarada incompetência
30/03/2022 22:20

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 17:43

Redistribuído por sorteio - (RJNIG03F para RJNIG02S)
25/01/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/01/2022 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/01/2022 18:42

Juntada de Petição
10/12/2021 10:46

Juntada de Petição
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/11/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência
26/11/2021 12:19

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2021 16:48

Conclusos para julgamento
02/08/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 15:09

Determinada a intimação
16/07/2021 14:28

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/05/2021 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2021 19:50

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2021 13:36

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/04/2021 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 20:22

Determinada a intimação
13/04/2021 18:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
13/04/2021 18:22

Alterado o assunto processual
13/04/2021 18:16

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007519-54.2023.4.02.5104

Marcelo Mageste

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5010184-24.2024.4.02.5002

Jose Roberto Miranda dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005044-97.2024.4.02.5005

Sebastiao Martins de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2024 22:35

Exibir Processo

Processo nº 5001894-26.2025.4.02.5118

Marilia Xavier Cabral

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Icaro Pinho dos Santos Sena

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001894-26.2025.4.02.5118

Marilia Xavier Cabral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Icaro Pinho dos Santos Sena

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 11:37

Exibir Processo