23/07/2025 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007519-54.2023.4.02.5104/RJAUTOR: MARCELO MAGESTEADVOGADO(A): JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV do CPC, em relação ao pedido declaratório da especialidade do período de 19/06/1991 a 12/03/2009.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
05/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/02/2025 20:19

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:24

Despacho
18/10/2024 22:18

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/08/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 08:58

Determinada a intimação
29/08/2024 10:54

Juntada de Petição
12/08/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/06/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 16:22

Decisão interlocutória
28/05/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/04/2024 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 10:47

Determinada a intimação
11/04/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/03/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/01/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
07/12/2023 11:05

Juntada de Petição
04/12/2023 14:31

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/12/2023 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:29

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:10

Determinada a intimação
25/10/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 14:00

Juntada de Petição
16/10/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:24

Determinada a intimação
12/09/2023 13:19

Alterado o assunto processual
12/09/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 18:11

Determinada a intimação
10/08/2023 14:56

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2023 11:35

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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