11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002540-93.2021.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSEXEQUENTE: AMILTON JOSE DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 156 - 08/09/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
09/09/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
09/07/2025 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002540-93.2021.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: AMILTON JOSE DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Concedo novo prazo ao patrono do polo ativo a fim de que realize buscas com vistas à identificação dos herdeiros de Amilton José da Silva.

Suspenda-se o feito por 60 dias, na forma como preceitua o artigo 313 do CPC.

Intime-se.
08/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:10

Despacho
07/07/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 145
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 145
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002540-93.2021.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: AMILTON JOSE DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia trazida aos autos pelo Sistema Processual e-proc no sentido de que o exequente faleceu no decorrer da marcha executiva, intime-se o polo ativo para que regularize sua situação processual, segundo as normas processuais vigentes.

Prazo: 15 (quinze) dias.
26/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:35

Despacho
26/05/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
26/04/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
25/04/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
14/04/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
26/03/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:30

Decisão interlocutória
26/03/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 131
21/03/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025 15:31

Despacho
10/03/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
13/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:07

Decisão interlocutória
12/02/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:05

Despacho
03/12/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/11/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
07/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:21

Despacho
05/11/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/09/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
03/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:18

Despacho
02/09/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 20:09

Juntada de Petição
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:54

Despacho
24/06/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/05/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:29

Despacho
24/04/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/03/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
08/03/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/02/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/02/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/02/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 11:53

Despacho
20/02/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 19:36

Juntada de Petição
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/10/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/10/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:34

Despacho
18/10/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/08/2023 17:35

Juntada de Petição
22/08/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/08/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/08/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2023 18:32

Despacho
18/08/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 13:30

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/06/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/05/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/05/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:42

Decisão interlocutória
27/04/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/08/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 13:40

Decisão interlocutória
18/08/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/05/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/05/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 15:55

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
05/05/2022 15:54

Realizado Cálculo de Liquidação
22/03/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/03/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/03/2022 07:58

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
08/03/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 12:44

Despacho
08/03/2022 08:09

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 12:20

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
15/02/2022 12:20

Juntada de Informações da Contadoria
26/11/2021 20:49

Juntada de Petição
20/10/2021 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/10/2021 09:40

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
07/10/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/10/2021 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/10/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 16:16

Despacho
07/10/2021 12:20

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/08/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/08/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 11:54

Despacho
24/08/2021 11:46

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 18:22

Juntada de Petição
29/06/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2021 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2021 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 11:59

Despacho
19/05/2021 08:24

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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