16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 00:30

Juntada de Petição
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007993-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JANAINA CORREA DOS SANTOS SANTANAADVOGADO(A): ELIANE DOS SANTOS (OAB RJ081427) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda por meio da qual a autora requer a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, todavia, não aponta os períodos controvertidos, ou seja, aqueles que entende devidos mas não foram considerados pelo INSS. Sendo assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimite a lide, indicando precisamente qual o período controvertido (competências não reconhecidas administrativamente), assim como as provas efetivas de que tal período deve ser reconhecido.

Em caso de descumprimento, o cálculo será feito de acordo com o CNIS.

Intime-se também a CEAB para que, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o inteiro teor dos processos administrativos relativos ao requerimento da autora, inclusive os recursos administrativos existentes.

Cumprido, dê-se vista às partes da integralidade dos autos e voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:36

Determinada a intimação
06/06/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 02:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 12:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 21:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:18

Não Concedida a tutela provisória
18/02/2025 21:46

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 20:43

Determinada a intimação
03/02/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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