TRF2 - 0000481-27.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

JOSE DE OLIVEIRA COSTA

CPF *92.***.*89-00

Advogados

JULIANA VILELA OLIVEIRA

OAB: 172033/RJ

CPF *07.***.*55-97

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 18:43

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 07/02/2023 18:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 07/02/2023 18:48

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023

  • 07/02/2023 18:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Transitado em Julgado - 07/02/2023 18:46:32)

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/12/2022 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/12/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/12/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 21:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 21:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/11/2022 15:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/09/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000481-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOSE DE OLIVEIRA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/09/2022 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 27/09/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 06/09/2022 16:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2022 14:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/08/2022 14:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 30/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2022 14:14

    Juntada de Petição

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/08/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/08/2022 17:49

    Determinada a intimação

  • 09/08/2022 17:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/08/2022 17:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/08/2022 17:13

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 09/08/2022 16:14

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/08/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2022 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2022 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2022 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/07/2022 12:47

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/06/2022 11:16

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000481-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOSE DE OLIVEIRA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/06/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 22/06/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 14/06/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/05/2022 16:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/05/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/05/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/05/2022 15:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/05/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/05/2022 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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