12/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Período da sessão: 13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00
11/09/2025 18:31

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
11/09/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/09/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00 Sequencial: 413
11/09/2025 12:50

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
04/09/2025 14:16

Juntado(a)
05/08/2025 19:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
31/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
30/05/2025 13:55

Despacho
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006901-27.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00002908720068190070/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MARILDA CAMPOS MACHADO ADVOGADO: Alessandra Amarante Limoeiro Pereira AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
29/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025
29/05/2025 16:25

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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