16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96
15/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
11/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
10/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:24

Determinada a intimação
05/09/2025 16:06

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014828-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MIRIAN DE SOUZA REISADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o filho pré-morto da falecida deixou herdeiro menor, conforme depreende-se da certidão de óbito do senhor Marcio Machado de Souza Junior (evento 65 - CERTOBT3), bem como do documento de identidade da sua filha (evento 65 - rg4), intime-se a habilitanda, Sra. JULIANA REIS DE SOUZA COSTA, para que, no prazo de 30 (trnta) dias, promova a habilitação da herdeira do filho pré-morto da falecida autora, SOPHIA EDUARDA NUNES SOUZA, representada por sua genitora (art. 1852 do Código Civil).

Ressalto que, caso a herdeira SOPHIA EDUARDA NUNES SOUZA seja representada em juízo mediante a figura do advogado, deverá ser juntada procuração ad judcia outorgando poderes para o patrono.

Havendo a habilitação supra, dê-se vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, ao INSS, bem como ao MPF (art. 178, inciso II do CPC).

Após, venham conclusos.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
06/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:36

Determinada a intimação
06/06/2025 07:59

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/05/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:40

Determinada a intimação
28/02/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/02/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:18

Determinada a intimação
19/02/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/01/2025 10:48

Juntada de Petição
30/01/2025 02:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/12/2024 21:02

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/11/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/11/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/11/2024 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 18:23

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 17:05

Conclusos para julgamento
30/07/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/07/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/07/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 13:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/06/2024 05:04

Juntada de Petição
28/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/06/2024 14:13

Intimado em Secretaria - URGENTE
20/06/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/05/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 08:25

Determinada a intimação
24/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIRIAN DE SOUZA REIS <br/> Data: 28/05/2024 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA B
24/04/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/04/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:19

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2024 00:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 19:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/03/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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