TRF2 - 5030426-37.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2022 07:56
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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03/08/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/08/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/08/2022 04:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 04:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 04:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 04:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 22:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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15/07/2022 19:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5030426-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) APELADO: FERRASPARI INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (RÉU) ADVOGADO: ANA CAROLINA CHINAGLIA PORTELLA (OAB SP280908) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
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15/06/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2022 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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06/12/2021 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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19/10/2021 05:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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18/10/2021 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/10/2021 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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24/09/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/09/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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01/09/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/08/2021 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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30/07/2021 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/07/2021 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/07/2021 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2021 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2021 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2021 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2021 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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28/07/2021 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2021 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/07/2021 14:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/07/2021 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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13/07/2021 18:46
Juntado(a)
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06/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021<br>Data da sessão: <b>27/07/2021 13:00:00</b>
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01/07/2021 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 4
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01/07/2021 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/06/2021 14:13
Retirado de pauta
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12/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2021<br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00:00</b>
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10/06/2021 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/06/2021 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 11
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24/05/2021 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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24/05/2021 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2021 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/05/2021 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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21/05/2021 17:54
Recebido o recurso de Apelação
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18/05/2021 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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