02/07/2025 11:00

Baixa Definitiva
02/07/2025 11:00

Transitado em Julgado
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004107-87.2024.4.02.5005/ESAUTOR: SOLANGE TESCH PEREIRAADVOGADO(A): EDUARDO MARTINS DE ANDRADE (OAB MG201108)ADVOGADO(A): RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB MG142522)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
02/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 16:23

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 15:51

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:01

Juntada de Petição
22/01/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/01/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2024 17:15

Juntada de Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/12/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 17:55

Juntada de Petição
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/09/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOLANGE TESCH PEREIRA <br/> Data: 10/10/2024 às 16:20. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel:
09/09/2024 13:35

Despacho
07/09/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 18:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/08/2024 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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