15/09/2025 14:11

Juntada de Petição
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/09/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156399-08.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156398-23.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ OTAVIO DE SOUZA SILVA)
24/07/2025 05:58

Baixa Definitiva
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-02 processada no TRF2 com o no. 51563990820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-02 processada no TRF2 com o no. 51563982320254029666/TRF (HEMERSON SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-02 processada no TRF2 com o no. 51563982320254029666/TRF (LUIZ OTAVIO DE SOUZA SILVA)
19/07/2025 07:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-02
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010550-63.2024.4.02.5002/ESRELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIAREQUERENTE: LUIZ OTAVIO DE SOUZA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HEMERSON JOSE BARRADA MAIA DA SILVA (OAB ES019171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 11:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-02
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 18:01

Juntada de Certidão
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010550-63.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: LUIZ OTAVIO DE SOUZA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HEMERSON JOSE BARRADA MAIA DA SILVA (OAB ES019171) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.

Verifico que a EADJ havia sido já intimada acerca dos termos da/o sentença/acórdão, já tendo sido cumprido o comando judicial.

Diante disto, expeça-se a requisição de pagamento (RPV ou PRC), devendo a Secretaria observar, sendo o caso, o cadastramento dos dados alusivos a destaque de honorários contratuais, cessão de crédito e reembolso de honorários periciais.

Quanto aos honorários, fica a parte ciente, desde já, de que o requerimento de destaque e apresentação do contrato deverá ser apresentado antes da elaboração da requisição, nos termos do art. 16 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal ("Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento"). Antes do encaminhamento da requisição ao Tribunal, dê-se ciência do teor às partes, na forma do que estabelece o artigo 12 da Resolução do Conselho de Justiça Federal nº 822, de 20/03/2023, cientificando-as que, em caso de discordância, a impugnação devidamente fundamentada deverá ser apresentada, no prazo de cinco dias, após o que os autos deverão retornar conclusos para decisão. Superada a intimação do art. 12 da referida Resolução/CJF, sem impugnação ou, havendo, após sua apreciação/providências, a requisição de pagamento será finalizada e transmitida/enviada ao Tribunal para processamento e pagamento, gerando autuação própria no e-proc do TRF2 que será registrada em evento “Certidão de Processamento” com link para consulta direta.

Para a parte, subsiste possibilidade de consulta no portal do e-Proc do TRF2 (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), mediante utilização daquele mesmo número do processo no TRF2 ou através do número do CPF do beneficiário.

Não se tratando de hipótese de requisição bloqueada, fica(m) o(s) beneficiário(s) desde já ciente(s) que os pagamentos são sempre depositados na Caixa Econômica Federal OU no Banco do Brasil, ficando disponíveis diretamente para saque pelo próprio beneficiário ou procurador com poderes para tal mister, bastando o comparecimento em qualquer agência do banco depositário, munido dos documentos de identificação pessoal e de representação (sendo o caso).

Apenas a requisição bloqueada demandará alvará e necessidade de nova diligência por parte do Juízo.

A conferência e a fiscalização dos documentos apresentados no momento do saque são atribuições próprias do gerente da agência e regem-se pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, conforme § 1º do art. 49 da Resolução CJF nº 822/2023.

Ultimadas as providências acima, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Noticiado o depósito dos valores, apenas atente-se a Secretaria para a necessidade de cientificar o(s) beneficiário(s), conforme art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023.
09/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:36

Determinada a intimação
06/06/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
06/06/2025 13:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/05/2025 10:10

Juntada de Petição
21/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 16:17

Homologada a Transação
12/05/2025 15:23

Conclusos para julgamento
07/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 18:20

Juntada de Petição
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
14/03/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA SILVA <br/> Data: 02/04/2025 às 14:40. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/
29/01/2025 07:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/12/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 15:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 14:33

Juntada de Petição
04/12/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:37

Determinada a citação
29/11/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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