19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: OSEIAS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): THAISE VELASCO CUNHA (OAB ES030547) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme evento(s) retro.
01/09/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153536-79.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153535-94.2025.4.02.9666/TRF (OSEIAS PEREIRA DA SILVA)
16/07/2025 10:58

Baixa Definitiva
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-79 processada no TRF2 com o no. 51535367920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-79 processada no TRF2 com o no. 51535359420254029666/TRF (THAISE VELASCO CUNHA)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-79 processada no TRF2 com o no. 51535359420254029666/TRF (OSEIAS PEREIRA DA SILVA)
15/07/2025 06:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-79
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 16:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-79
27/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 18:01

Juntada de Certidão
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 08:20

Juntada de Petição
10/06/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008492-87.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: OSEIAS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): THAISE VELASCO CUNHA (OAB ES030547) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.

Verifico que a EADJ havia sido já intimada acerca dos termos da/o sentença/acórdão, já tendo sido cumprido o comando judicial.

Diante disto, intime-se a parte ré, então executada, para apresentar os cálculos da condenação no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá atentar-se em seus cálculos, inclusive, para eventual acréscimo da multa diária, caso se verifique decurso de dias de descumprimento da tutela. Apresentados os cálculos, expeça-se a requisição de pagamento (RPV ou PRC), devendo a Secretaria observar, sendo o caso, o cadastramento dos dados alusivos a destaque de honorários contratuais, cessão de crédito e reembolso de honorários periciais.

Quanto aos honorários, fica a parte ciente, desde já, de que o requerimento de destaque e apresentação do contrato deverá ser apresentado antes da elaboração da requisição, nos termos do art. 16 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal ("Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento"). Antes do encaminhamento da requisição ao Tribunal, dê-se ciência do teor às partes, na forma do que estabelece o artigo 12 da Resolução do Conselho de Justiça Federal nº 822, de 20/03/2023, cientificando-as que, em caso de discordância, a impugnação devidamente fundamentada deverá ser apresentada, no prazo de cinco dias, após o que os autos deverão retornar conclusos para decisão. Superada a intimação do art. 12 da referida Resolução/CJF, sem impugnação ou, havendo, após sua apreciação/providências, a requisição de pagamento será finalizada e transmitida/enviada ao Tribunal para processamento e pagamento, gerando autuação própria no e-proc do TRF2 que será registrada em evento “Certidão de Processamento” com link para consulta direta.

Para a parte, subsiste possibilidade de consulta no portal do e-Proc do TRF2 (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), mediante utilização daquele mesmo número do processo no TRF2 ou através do número do CPF do beneficiário.

Não se tratando de hipótese de requisição bloqueada, fica(m) o(s) beneficiário(s) desde já ciente(s) que os pagamentos são sempre depositados na Caixa Econômica Federal OU no Banco do Brasil, ficando disponíveis diretamente para saque pelo próprio beneficiário ou procurador com poderes para tal mister, bastando o comparecimento em qualquer agência do banco depositário, munido dos documentos de identificação pessoal e de representação (sendo o caso).

Apenas a requisição bloqueada demandará alvará e necessidade de nova diligência por parte do Juízo.

A conferência e a fiscalização dos documentos apresentados no momento do saque são atribuições próprias do gerente da agência e regem-se pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, conforme § 1º do art. 49 da Resolução CJF nº 822/2023.

Ultimadas as providências acima, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Noticiado o depósito dos valores, apenas atente-se a Secretaria para a necessidade de cientificar o(s) beneficiário(s), conforme art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023.
09/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:36

Determinada a intimação
06/06/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/06/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:38

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
06/06/2025 13:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/03/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 16:43

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 09:39

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/01/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/01/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSEIAS PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 07/01/2025 às 13:05. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES,
21/10/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 20:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:30

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 09:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000290-58.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 19, 28, 48, 49
01/10/2024 13:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/10/2024 10:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/10/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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