31/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 17:55

Julgado procedente o pedido
28/07/2025 16:26

Conclusos para julgamento
28/07/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001009-63.2025.4.02.5004/ES AUTOR: ALCY FERMIANO DA SILVAADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ALCY FERMIANO DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

I) À vista da alegação de hipossuficiência, presumidamente verdadeira, concedo a Gratuidade de Justiça (Código de Processo Civil - CPC, arts. 98/99).

II) Não foi pleiteada tutela provisória em caráter antecedente ou incidental (CPC, art. 294).

III) Cite-se o réu para manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e/ou apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, e, conforme o art. 11 da Lei n. 10.259/2001, fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide.

IV) Intimem-se.
29/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 16:03

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:24

Juntada de Petição - ALCY FERMIANO DA SILVA (SE006238 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO)
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:16

Determinada a intimação
04/04/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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