TRF2 - 5067181-60.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAR & MAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 25.982.877/0001-56

Advogados

MARCO ANTONIO VELLOSO C. FERREIRA

OAB: 050041/MG

CPF *37.***.*80-06

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

SUPERMERCADO MARIMAR LTDA.

CNPJ: 03.376.975/0001-07

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

BRUNO LASAS LONG

OAB: 331249/SP

CPF *32.***.*02-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2022 16:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 26/10/2022 16:27

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 05/09/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/09/2022 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 20:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 12/08/2022 18:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5067181-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MAR & MAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO VELLOSO C.

    FERREIRA (OAB MG050041) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SUPERMERCADO MARIMAR LTDA. (RÉU) ADVOGADO: BRUNO LASAS LONG (OAB SP331249) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 13/07/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 13/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 15:24

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5067181-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MAR & MAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO VELLOSO C.

    FERREIRA (OAB MG050041) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SUPERMERCADO MARIMAR LTDA. (RÉU) ADVOGADO: BRUNO LASAS LONG (OAB SP331249) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/06/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 01/06/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/06/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 31/05/2022 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2022 09:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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