TRF2 - 5004375-29.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 13:49
Baixa Definitiva
-
10/10/2023 13:49
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
28/09/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
28/09/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/09/2023 19:03
Retirado de pauta
-
25/09/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/09/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/09/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/09/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/09/2023 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/09/2023 12:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
22/09/2023 20:00
Juntada de Petição
-
14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:30:00</b>
-
14/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 27 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5004375-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: FUTURE LAW STUDIO EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ÊNFASE INSTITUTO JURÍDICO LTDA.
ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
13/09/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023
-
13/09/2023 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2023 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 22
-
12/09/2023 20:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/09/2023 17:09
Retirado de pauta
-
12/09/2023 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Retirado de pauta - 28/06/2023 13:50:50)
-
13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
29/06/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
29/06/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
28/06/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
28/06/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 20:16
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/06/2023 18:15
Juntada de Petição
-
22/06/2023 01:23
Juntada de Petição
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:01:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 3 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5004375-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: FUTURE LAW STUDIO EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ÊNFASE INSTITUTO JURÍDICO LTDA.
ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
15/06/2023 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:01</b><br>Sequencial: 19
-
03/04/2023 12:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
31/03/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/03/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
17/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
30/01/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/01/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
-
13/12/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/12/2022 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/12/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 11:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/12/2022 11:29:38)
-
12/12/2022 11:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/12/2022 11:29:38)
-
12/12/2022 11:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/12/2022 11:29:39)
-
12/12/2022 11:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/12/2022 11:29:40)
-
10/12/2022 01:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/12/2022 20:52
Juntada de Petição
-
27/09/2022 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/09/2022 17:41
Juntada de Petição
-
06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 14:00:00</b>
-
06/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de SETEMBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 28 de SETEMBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente (quando deverá ocorrer até o início da sessão), ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5004375-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FUTURE LAW STUDIO EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: NATASHA AMARAL ROJTENBERG (OAB RJ232742) ADVOGADO: ALANA SANTOS FERREIRA (OAB RJ228565) ADVOGADO: ANA BEATRIZ MANDINA DA GRACA COUTO (OAB RJ212317) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ÊNFASE INSTITUTO JURÍDICO LTDA.
ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
05/09/2022 10:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
-
05/09/2022 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2022 10:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
12/07/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
22/06/2022 18:14
Retirado de pauta
-
22/06/2022 18:07
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 17:25
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/06/2022 17:17
Juntada de Petição
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5004375-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FUTURE LAW STUDIO EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: NATASHA AMARAL ROJTENBERG (OAB RJ232742) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ÊNFASE INSTITUTO JURÍDICO LTDA.
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
15/06/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2022 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
02/12/2021 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/09/2021 17:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB05
-
29/09/2021 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/08/2021 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/08/2021 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/08/2021 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2021 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/08/2021 14:42
Não Concedida a tutela provisória
-
09/08/2021 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/06/2021 18:34
Juntada de Petição
-
28/05/2021 14:02
Juntada de Petição
-
17/05/2021 16:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
17/05/2021 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2021 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2021 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2021 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/05/2021 15:13
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/04/2021 21:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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