14/08/2025 12:17

Baixa Definitiva
13/08/2025 16:30

Determinado o Arquivamento
13/08/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:43

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
12/08/2025 16:57

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50077789620254025001/TRF2
30/06/2025 15:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
30/06/2025 15:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007778-96.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: LUCIANO SAIBERTADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 36).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
10/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 12:36

Recebido o recurso de Apelação
10/06/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 16:20

Juntada de Petição
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:38

Concedida a Segurança
02/06/2025 17:44

Juntada de Petição
02/06/2025 17:42

Juntada de Petição
27/05/2025 11:48

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/03/2025 17:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
28/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:08

Não Concedida a Medida Liminar
27/03/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVIT05S)
27/03/2025 18:32

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
27/03/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:30

Declarada incompetência
27/03/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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