TRF2 - 5003825-49.2024.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:56
Juntada de Petição
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20/08/2025 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003825-49.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: GIOMAR CARLOS MARTINSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça.
Ev. 06.
A emenda não é satisfatória.
Verifica-se que o autor não questiona o tempo de contribuição apurado pelo INSS.
No entanto, utilizou no período básico de cálculo 161 contribuições e o réu, por sua vez, 208 contribuições.
Ademais, 80% dos 161 maiores salários de contribuição não correspondem a 142, mas 129 meses.
Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, EMENDAR corretamente a inicial, nformando objetivamente qual o equívoco cometido pelo INSS no cálculo do benefício, sob pena de extinção do feito.
Decorrido o prazo assinalado, voltem os autos conclusos. -
15/05/2025 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/05/2025 16:52
Determinada a intimação
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14/01/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 17:38
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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17/06/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2024 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/05/2024 17:59
Determinada a intimação
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23/05/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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30/03/2024 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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