05/08/2025 08:43

Baixa Definitiva
05/08/2025 08:43

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/06/2025 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001276-29.2025.4.02.5006/ESIMPETRANTE: JOSE MESSIAS BARBOSA SOARESADVOGADO(A): MARAIZA XAVIER DA SILVA (OAB ES016726)SENTENÇAIsto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, IV, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento de custas processuais, ficando suspensa a exigibilidade da verba, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Defiro o ingresso do INSS no feito, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.
09/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
04/06/2025 05:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:23

Gratuidade da justiça não concedida
14/04/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2025 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS505J para ESSER01S)
29/03/2025 08:30

Alterado o assunto processual
27/03/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 19:10

Declarada incompetência
25/03/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)
17/03/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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