19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001163-78.2025.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: CLEUZA BERNARDO DA SILVAADVOGADO(A): CAMILA SOUTO MENDES (OAB ES015193)ADVOGADO(A): KELMY SOUTO MENDES (OAB ES021791)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 14:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-72
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:31

Determinada a intimação
12/08/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2025 19:26

Determinada a intimação
07/08/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 09:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 09:58

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001163-78.2025.4.02.5005/ESAUTOR: CLEUZA BERNARDO DA SILVAADVOGADO(A): CAMILA SOUTO MENDES (OAB ES015193)ADVOGADO(A): KELMY SOUTO MENDES (OAB ES021791)SENTENÇAHomologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC.
29/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
29/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/05/2025 16:09

Homologada a Transação
28/05/2025 11:30

Conclusos para julgamento
28/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 22:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 11:28

Juntada de Petição
17/04/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:40

Determinada a intimação
18/03/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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