15/09/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000858-91.2025.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: CIRLANE LIMA DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 11:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-19
08/09/2025 18:00

Juntada de Petição
03/09/2025 07:24

Juntada de Petição
28/08/2025 18:21

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
21/08/2025 16:10

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000858-91.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CIRLANE LIMA DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
18/06/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 12:35

Transitado em Julgado
18/06/2025 12:34

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 17:33

Juntada de Petição
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/06/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-91.2025.4.02.5103/RJAUTOR: CIRLANE LIMA DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
05/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/06/2025 16:20

Homologada a Transação
05/06/2025 15:52

Conclusos para julgamento
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-91.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: CIRLANE LIMA DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 07/04/2025 - LAUDO PERICIAL
27/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
16/05/2025 14:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/04/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/04/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CIRLANE LIMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 07/04/2025 às 12:20. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIAN
19/03/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 12:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 13:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
13/03/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/02/2025 18:42

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:24

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:59

Determinada a intimação
11/02/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2025 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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