16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/09/2025 21:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/09/2025 20:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/09/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 19:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-97
11/09/2025 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 14:28

Juntada de Petição
10/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:03

Determinada a intimação
09/09/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 12:37

Juntada de Petição
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000926-41.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: PEDRO MANHAESADVOGADO(A): PAULO VITOR DE JESUS BELES (OAB RJ201212)ADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ188725) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
07/07/2025 18:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/07/2025 16:17

Transitado em Julgado
07/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000926-41.2025.4.02.5103/RJAUTOR: PEDRO MANHAESADVOGADO(A): PAULO VITOR DE JESUS BELES (OAB RJ201212)ADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ188725)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
17/06/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 22:12

Homologada a Transação
17/06/2025 18:22

Conclusos para julgamento
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000926-41.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: PEDRO MANHAESADVOGADO(A): PAULO VITOR DE JESUS BELES (OAB RJ201212)ADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ188725)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 14/06/2025 - PETIÇÃO
14/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/06/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 01:16

Juntada de Petição
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000926-41.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: PEDRO MANHAESADVOGADO(A): PAULO VITOR DE JESUS BELES (OAB RJ201212)ADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ188725)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 07/04/2025 - LAUDO PERICIAL
27/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
22/05/2025 16:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 10:49

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO MANHAES <br/> Data: 07/04/2025 às 16:40. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI DOS GUARA
14/03/2025 14:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
14/03/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 16:17

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:18

Determinada a intimação
13/02/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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