15/08/2025 21:13

Baixa Definitiva
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-01 processada no TRF2 com o no. 51635571720254029666/TRF (Ricardo Rosário de Souza)
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-01 processada no TRF2 com o no. 51635571720254029666/TRF (ALBERTO ALVES FRANCISCO)
13/08/2025 12:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-01
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 10:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-01
10/07/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 18:24

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
10/07/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 16:31

Juntada de Petição
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000480-38.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ALBERTO ALVES FRANCISCOADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
12/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 14:29

Homologada a Transação
11/06/2025 14:56

Conclusos para julgamento
11/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000480-38.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ALBERTO ALVES FRANCISCOADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
26/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 26/05/2025 15:56:06)
26/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/04/2025 23:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:13

Determinada a intimação
10/03/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 22:22

Decisão interlocutória
28/01/2025 21:50

Juntado(a)
28/01/2025 21:50

Juntado(a)
28/01/2025 21:49

Juntada de Certidão
28/01/2025 21:48

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
28/01/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 13:26

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/01/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039813-03.2025.4.02.5101

Banco do Brasil SA

Marilene Soares da Silva

Advogado: Catiane Goncalves Cabral Cantero

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5017505-16.2024.4.02.5001

Sebastiao Patricio Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5095307-81.2024.4.02.5101

Gleidson Muniz de Carvalho Ramos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5004095-73.2024.4.02.5005

Luciano Mourao Costa

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5003232-20.2024.4.02.5005

Fernanda Pereira Azevedo Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2024 16:40

Exibir Processo