TRF2 - 5006899-11.2024.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 21:10
Baixa Definitiva
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14/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-22 processada no TRF2 com o no. 51634307920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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14/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-22 processada no TRF2 com o no. 51634299420254029666/TRF (BENICIO BARROS SILVA FILHO)
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13/08/2025 12:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-22
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09/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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31/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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30/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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29/07/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 19:46
Determinada a intimação
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25/07/2025 11:16
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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17/07/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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10/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006899-11.2024.4.02.5103/RJRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: BENICIO BARROS SILVA FILHOADVOGADO(A): FABIANA NAZARETH SCUDINO (OAB RJ211379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 07/07/2025 - Juntado(a) -
08/07/2025 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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07/07/2025 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/07/2025 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/07/2025 23:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-22
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16/06/2025 12:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/06/2025 12:24
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
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14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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03/06/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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03/06/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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29/05/2025 06:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/05/2025 03:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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29/05/2025 03:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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29/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006899-11.2024.4.02.5103/RJAUTOR: BENICIO BARROS SILVA FILHOADVOGADO(A): FABIANA NAZARETH SCUDINO (OAB RJ211379)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.
III, ?b? do CPC.
Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.
Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. -
28/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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28/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 15:56
Homologada a Transação
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27/05/2025 12:34
Conclusos para julgamento
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26/05/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2025 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/04/2025 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 22:31
Determinada a intimação
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07/04/2025 19:57
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/03/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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12/03/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/03/2025 14:21
Juntada de Petição
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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18/02/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 12:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/02/2025 16:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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05/02/2025 16:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/02/2025 05:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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04/02/2025 19:41
Despacho
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04/02/2025 18:54
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 13:28
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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29/01/2025 07:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 29/01/2025 07:06:47)
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29/01/2025 07:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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28/01/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2024 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/12/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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30/10/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/10/2024 15:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/10/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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28/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 16:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BENICIO BARROS SILVA FILHO <br/> Data: 06/12/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA
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25/10/2024 12:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/10/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2024 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2024 19:04
Determinada a intimação
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04/09/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2024 20:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/09/2024 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00