TRF2 - 5005762-45.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/03/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 15:30
Determinada a remessa do recurso ordinário
-
14/03/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
14/03/2024 14:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
14/03/2024 13:07
Juntada de Petição
-
14/03/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/03/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/03/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/03/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/03/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2024 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
09/03/2024 00:09
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 13:00</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de MARÇO e 12h59min do dia 08 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/03/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5005762-45.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PACIENTE/IMPETRANTE: RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI ADVOGADO(A): CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO (OAB ES016203) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF Criminal de Vitória IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/02/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 10:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
19/02/2024 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
19/02/2024 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
22/01/2024 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 13:23
Juntado(a)
-
24/05/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
24/05/2023 14:40
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
24/05/2023 11:34
Recebidos os autos do STJ
-
05/09/2022 15:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/09/2022 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
05/09/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 21:41
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
02/09/2022 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2022 18:59
Determinada a remessa do recurso ordinário
-
02/09/2022 16:14
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
02/09/2022 13:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
01/09/2022 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/09/2022 20:58
Despacho
-
01/09/2022 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
31/08/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/08/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/08/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 07:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/08/2022 07:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 07:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2022 17:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
12/08/2022 18:05
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
18/07/2022 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5005762-45.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO (OAB ES016203) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF Criminal de Vitória IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
04/07/2022 14:14
Retirado de pauta
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5005762-45.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO (OAB ES016203) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF Criminal de Vitória IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
18/05/2022 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
18/05/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/05/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/05/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2022 15:19
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00049756120074025001/ES referente ao evento 1043
-
11/05/2022 18:34
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2022 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/05/2022 19:53
Despacho
-
09/05/2022 16:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 578 do processo originário.Número: 00099527820184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5111717-25.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2021 18:18
Processo nº 5006893-06.2021.4.02.5104
Jose David
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Annelise da Costa Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:48
Processo nº 5006893-06.2021.4.02.5104
Jose David
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Annelise da Costa Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2021 14:18
Processo nº 5009563-66.2021.4.02.5120
Jose Pinheiro Coelho
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2021 15:34
Processo nº 5001399-75.2021.4.02.5003
Rafael Henrique Pereira Capaz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2023 16:01