30/06/2025 17:08

Baixa Definitiva
30/06/2025 17:07

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Transitado em Julgado - 26/06/2025 01:03:13)
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002994-76.2025.4.02.5001/ESAUTOR: AMARILDO DAMASCENA ALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): AMANDA DOS SANTOS KARTT (OAB ES039002)SENTENÇADispositivo.

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
28/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:45

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 19:07

Conclusos para julgamento
02/04/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/03/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:46

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 13:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 18:00

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/02/2025 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:49

Determinada a citação
10/02/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 15:39

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2025 15:35

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/02/2025 13:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
07/02/2025 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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