10/07/2025 14:26

Baixa Definitiva
10/07/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020787-53.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO CORREA DA SILVAADVOGADO(A): ISABELLA DE ARAUJO MARCONDES CESAR (OAB RJ248987)SENTENÇAAnte o exposto: 1.

ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, para sanar omissão e conferir efeitos modificativos à sentença; 2.

RETIFICO a sentença anterior para: a) afastar a decadência apenas em relação aos pedidos deduzidos no requerimento administrativo de 27/06/2023, nos termos da fundamentação; b) manter o reconhecimento da decadência quanto aos demais pedidos formulados na inicial, com extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC; 3.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de anotação da data de saída em 21/07/1988, por ausência de prova suficiente.

Intimem-se.
29/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
29/05/2025 11:40

Juntado(a)
31/03/2025 11:20

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:21

Determinada a intimação
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 21:38

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 16:29

Declarada decadência ou prescrição
11/02/2025 16:20

Juntado(a)
10/02/2025 20:37

Juntado(a)
13/08/2024 17:01

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/06/2024 12:44

Juntada de Petição
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/05/2024 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 00:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 00:57

Determinada a citação
02/05/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 18:01

Juntado(a)
15/04/2024 16:10

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000528-03.2025.4.02.5004

Helena dos Santos Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lharyssa de Almeida Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5004796-12.2025.4.02.5001

Julia Porto Alvarenga

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Yasmin da Silva Guasti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003268-37.2025.4.02.5002

Rosana Maria dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Garcia Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002769-75.2024.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Gabriel de SA Cabral

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5009647-85.2025.4.02.5101

Jose Maria da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ezequiel de Miranda Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2025 12:50

Exibir Processo