24/06/2025 16:33

Baixa Definitiva
24/06/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010229-94.2025.4.02.5001/ESAUTOR: STERKINE THIMOTEO DE ALMEIDA COUTOADVOGADO(A): MARLON REZENDE FERREIRA (OAB RJ112161)SENTENÇAAnte todo o exposto, verificada a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a demanda, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e extingo o processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, I e IV, do CPC c/c art. 51, III, da Lei 9.099/95.

Ao ensejo, defiro o pedido de justiça gratuita.
26/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:04

Indeferida a petição inicial
23/05/2025 18:28

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/04/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 09:31

Despacho
22/04/2025 23:05

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
22/04/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 14:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004371-04.2024.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 25, 37, 41
22/04/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/04/2025 20:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/04/2025 18:28

Juntado(a)
17/04/2025 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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