01/08/2025 10:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 20:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011338-37.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXSANDRO DAMASCENO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA (OAB RJ184012) DESPACHO/DECISÃO 01. Promova a Secretaria a alteração da classe do processo para "Cumprimento de Sentença (JEF)". 02.

Oficie-se à fonte pagadora (MDE BRASIL RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO LTDA) para ciência e cumprimento do v. acórdão no evento 26, integrado por aquele no evento 34. 03. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as declarações completas de ajuste de imposto de renda do período sobre o qual pretende as restituições. 04.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC. 04.1 Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 05 (cinco) dias e, na sequência, voltem conclusos para decisão. 05.

Não havendo impugnação, proceda-se nos termos do artigo 535, § 3º do CPC, com a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do requerente. 06.

Com a expedição, dê-se vista às partes da RPV expedida, pelo prazo peremptório de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023-CJF, para fins exclusivamente de conferência dos dados cadastrados. 07.

Juntadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo, in albis, proceda-se à transmissão (envio definitivo) da requisição ao eg.

Tribunal Regional Federal da 2º Região. 08.

A fim de atender ao disposto no art. 50 da Resolução 822/2023-CJF, comunicada pelo eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias. 09.

Após, venham conclusos para extinção do cumprimento de sentença.
10/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/07/2025 18:23

Despacho
09/07/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 17:07

Juntada de Petição
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 12:28

Juntada de Petição
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011338-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXSANDRO DAMASCENO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA (OAB RJ184012) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entender de direito.
27/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOEF11
27/05/2025 09:39

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 35
16/04/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/04/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/04/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
09/04/2025 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/04/2025 14:00 Sequencial: 90
08/04/2025 10:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/04/2025 16:38

Juntada de Petição
04/04/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 15:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/04/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
02/04/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 97
26/03/2025 14:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/03/2025 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
25/03/2025 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 15
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 13:27

Juntada de Petição
11/03/2025 12:07

Juntada de Petição
11/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 11:21

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 17:28

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 15:18

Conclusos para julgamento
14/02/2025 17:30

Juntada de Petição
13/02/2025 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 18:53

Determinada a citação
13/02/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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